Coleções
Política de Privacidade
PARTE GERAL
- RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, endereço de correio eletrónico e outra informação pessoal fornecida pelo Utilizador.
Aquando da recolha direta dos Dados Pessoais, a Fábrica de Tecidos do Carvalho presta ao Utilizador informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos, das finalidades do tratamento que será realizado relativamente aos Dados Pessoais, e, bem assim, as informações necessárias para garantir o direito de informação, através da consulta da presente Política de Privacidade.
A Fábrica de Tecidos do Carvalho recolhe e trata ainda informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser, o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Utilizador acedeu ao Site (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site.
A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designados na presente Política de Privacidade por “Dados do Utilizador”.
- ENTIDADES SUBCONTRATADAS
Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades sem que a Fábrica de Tecidos do Carvalho tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da Fábrica de Tecidos do Carvalho.
A Fábrica de Tecidos do Carvalho assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as entidades subcontratadas pela Fábrica de Tecidos do Carvalho ficam vinculadas a esta última através de um contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de Dados Pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
- CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS
- Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site;
- Recolha indireta: através de parceiros ou entidades oficiais.
- PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
- Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;
- Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
- Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
- Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
- Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
- Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
- O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador;
- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Fábrica de Tecidos do Carvalho esteja sujeita;
- O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Fábrica de Tecidos do Carvalho ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos Dados Pessoais).
Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pela Fábrica de Tecidos do Carvalho com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela Fábrica de Tecidos do Carvalho com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
- UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
Em termos gerais, a Fábrica de Tecidos do Carvalho utiliza os Dados do Utilizador com as seguintes finalidades:
- Recrutamento e seleção;
- Submissão de candidaturas espontâneas;
- Gestão de pedidos de contactos;
- Comercialização de produtos da Fábrica de Tecidos do Carvalho;
- Garantir que o Site vai ao encontro das necessidades do Utilizador, através do desenvolvimento e publicação de conteúdos o mais adaptado possível às solicitações e ao tipo de Utilizador, da melhoria das capacidades de pesquisa e funcionalidades do Site e da obtenção de informação agregada ou estatística relativamente ao perfil tipo do Utilizador.
Nos termos legais aplicáveis, a Fábrica de Tecidos do Carvalho poderá transmitir ou comunicar os Dados do Utilizador a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Utilizador e a Fábrica de Tecidos do Carvalho, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Fábrica de Tecidos do Carvalho esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Fábrica de Tecidos do Carvalho ou de terceiro.
- MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS
Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a Fábrica de Tecidos do Carvalho compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.
Em termos de medidas gerais, a Fábrica de Tecidos do Carvalho adota as seguintes:
- Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
- Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
- Pseudonimização e cifragem de Dados Pessoais;
- Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
- Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos Dados Pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.
- TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
- UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.
Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um website e têm um período de duração maior.
A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.
Pode obter mais informação sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.
A capacidade de ativar, desativar ou eliminar cookies também se pode efetuar no seu browser. Para isso, siga as instruções no seu browser (geralmente localizadas nas opções “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”). Desativar um cookie ou uma categoria de cookies não apaga o cookie do seu browser, para tal necessita efetuar o apagamento manualmente.
Ao bloquear ou eliminar cookies é possível que não consiga disfrutar ao máximo das funcionalidades do Site.
- DIREITOS DOS UTILIZADORES (TITULARES DOS DADOS)
- PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR
A Fábrica de Tecidos do Carvalho dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Fábrica de Tecidos do Carvalho reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
- VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS
Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:
- Caso a Fábrica de Tecidos do Carvalho tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos Dados Pessoais afetados pela violação de Dados Pessoais, especialmente medidas que tornem os Dados Pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
- Caso a Fábrica de Tecidos do Carvalho tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador já não é suscetível de se concretizar; ou
- Caso a comunicação ao Utilizador implique um esforço desproporcionado para a Fábrica de Tecidos do Carvalho. Nesse caso, a Fábrica de Tecidos do Carvalho fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Utilizador será informado.
- PARTE FINAL
- ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- LEI E FORO APLICÁVEIS
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca da Fábrica de Tecidos do Carvalho, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.